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Rio+20: o que está sendo negociado para o documento final


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta última quinta-feira ,21, que o documento final da Rio+20 não atende a todas as expectativas do Brasil, mas representa o melhor acordo possível.  Confira algumas negociações:

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.     Conclusão: o pricípio permanece no texto.

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação). Conclusão: o documento prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países. Conclusão: a negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

Meios de Implementação – Investimento em ações para o desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos. Conclusão:  o fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para o avanço ambiental, político e social, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. Conclusão: os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte:
G1, GLOBO.COM


22 de junho de 2012