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Projeto que beneficia catadores de lixo é aprovado pelo Senado


 

Um projeto de lei que beneficia a Previdência Social dos catadores de lixo reciclável foi aprovada pelo Senado. A iniciativa, criada pelo Senador Rodrigo Rollemberg, é importante devido o crescente aumento do número de pessoas trabalhando como catadores de maneira informal. Estima-se que cerca de 500 mil catadores de papel trabalham com a coleta de lixo para sobreviver. Eles recebem por dia de trabalho de 2 a 5 reais. 
 
Atualmente, os trabalhadores da coleta seletiva são considerados como contribuintes individuais, ou seja, uma pessoa física, que exerce por conta própria alguma atividade econômica urbana, com fins lucrativos, ou não, para a Previdência Social.
 
O projeto colocará o profissional como segurado da Previdência Social, e o governo federal deverá garantir melhores condições de vida e trabalho aos catadores de lixo, além de apoiar a reciclagem desses materiais.
 
Apesar da aprovação do Senado, a iniciativa está na mão da Câmara dos Deputados, onde terá outra votação. Se a lei for aprovada definitivamente, haverá um maior incentivo para que todos os catadores passem a contribuir com a Previdência Social.
 
Fonte:


22 de maio de 2012