A maioria das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Verde (PVB), iniciativa do Plano Brasil sem Miséria do governo federal voltado a famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental, são numerosas, formadas principalmente por adolescentes e adultos, com cerca de cinco indivíduos; acreditam que o desmatamento é a principal ameaça para a conservação do meio ambiente onde vivem; viajam cerca de 30 Km para receber o benefício, e gastam mais de duas horas para chegar ao local.
Além disso, utilizaram o recurso do programa para adquirir novos equipamentos para incrementar a produção (enxada, rede); recebem o pagamento por conta própria, sem o uso de intermediários; têm na mandioca o principal item da sua produção e não participaram de nenhuma atividade de capacitação no último ano.
Esses foram alguns dos resultados de 2014 do Relatório Final do Trabalho de Campo do Monitoramento Amostral do Bolsa Verde, programa coordenado pelo Ministério do Ambiente (MMA). O monitoramento foi realizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) durante o ano e apresentado nesta sexta-feira (19/06) no MMA.
Foram realizadas 2.176 entrevistas, sendo 1.088 com famílias beneficiárias e 1.088 com não beneficiárias, considerando o universo de 51.498 famílias cadastradas pelo MMA até 31 de janeiro de 2014.
O desenvolvimento do monitoramento tem como objetivo verificar se e como o programa tem contribuído para a melhoria da conservação ambiental nos territórios onde as famílias beneficiadas estão inseridas através da melhoria das condições de renda. De forma geral, foi possível construir um perfil médio das famílias beneficiárias do PBV com os dados obtidos e compará-lo com os de outras famílias que vivem no mesmo local.
Segundo a gerente do Programa Bolsa Verde da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Andrea Oncala, além de acompanhar as ações desde o início e de trazer o perfil dos beneficiários, o monitoramento serve de termômetro para avaliar se a política pública está sendo cumprida com êxito. “O Bolsa Verde é um programa inovador”, disse. “O monitoramento amostral, bem como a divulgação dos seus resultados, são atividades relevantes para o sucesso de políticas públicas voltadas para o combate à pobreza e apoio a conservação ambiental.”
Para o professor Rodrigo Medeiros, da UFRRJ, e diretor do Conservation International, parceiro da universidade neste trabalho e responsável pela apresentação, além de ser uma exigência legal, o monitoramento traz informações detalhadas das famílias beneficiárias, diferenciadas por grupo social e território. “Esses dados nos dão melhores condições para avançar na próxima etapa do programa com foco nos desafios apontados pela pesquisa”, destacou ele.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral,revelou que o principal desafio diz respeito à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). “O estudo nos mostrou, por exemplo, que a capacitação adequada é algo fundamental para que as famílias tenham um projeto de renda”.
Além da capacitação, entre os principais desafios apontados pela pesquisa, estão: melhorar a divulgação de informações relacionadas ao programa dentro das unidades territoriais (UTs) contempladas e oferecer um acompanhamento mais efetivo do recebimento do benefício.
Segundo o professor Ricardo Motta, diretor do Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (CIEDS), os dados da pesquisa mostram que o programa trouxe não apenas benefícios sociais, como ambientais, um dos eixos principais do programa.
O objetivo do PBV é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e aumentar a renda das populações que vivem em unidades de conservação, assentamentos e povos ribeirinhos. O valor do benefício do Bolsa Verde é de R$ 300,00 pago a cada três meses.
