“A gente já pediu consulta a outros países [fora do Mercosul] para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.
“[A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e omicrochip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt.
De acordo com ela, o Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no último dia 22. Segundo ela, além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério acredita, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.
Saiba mais em Agência Brasil.
Passaporte animal pode reduzir burocracia em aeroportos
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