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Os problemas de Belo Monte


A polêmica ambiental da vez é o licenciamento de Belo Monte. A polêmica se estendeu e tem gerado reflexão por parte de autoridades e da sociedade civil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Justiça Federal no Pará analisasse com urgência a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para paralisação imediata das obras de Belo Monte. O pedido foi feito depois que o presidente da seccional da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos, e o vice governador do Estado, Helenilson Pontes, exupseram as preocupações da população do Estado com relação à obra.

Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para o jornal Estadão, "A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes - ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região", frisou Ophir. "Belo Monte só pode iniciar sua construção mediante o cumprimento dessas condicionantes; pois são condições essenciais para o início da execução das obras, e sem isso é ilegal o início das mesmas. Ao dar esse tipo de licença parcial, o governo está rasgando a lei e entrando em contradição com a própria natureza desse tipo de licenciamento".

Manifestantes indígenas também apresentam sua indignação em carta apresentada à presidenta Dilma Rousseff. Segundo cacique Raoni, líder das manifestações, os povos indígenas da região do Rio Xingu, no Pará, não querem a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

 




Raoni está em Brasília com mais 100 indígenas da etnia Kayapó, que pretendem entregar hoje, dia 8, um manifesto à presidenta com mais de meio milhão de assinaturas contra a hidrelétrica.
 

 

Por enquanto estamos aguardando e acompanhado os processos de construção da hidrelétrica. Nos resta torcer pela eficácia das manifestações.

 

fontes: OAB, Estadão
 


08 de fevereiro de 2011