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Lei da Natureza


"A natureza é sábia. Sábia, abundante e paciente. Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos. Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos, nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens." (trecho inicial da lei da natureza)

No dia 30 de março de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais que por alguns, também conhecida como A Lei da Natureza.

Trata-se da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que representou avanços importantes. Entre estes, destaca-se a criminalização de condutas antes consideradas meras contravenções, representadas por agressões de diversas fases ou tipos, ao meio ambiente nos seus múltiplos aspectos e a bens culturais intocáveis. A partir dessa medida tais crimes passaram a ter conseqüências administrativas, civis e penais, além de existir a possibilidade de que as penas possam ser aplicadas cumulativamente.

Porém muita gente ainda desconhece a existência dessa lei e sua implicações. Por conta disso o IBAMA criou uma cartilha sobre a Lei dos Crimes Ambientais, que ensina e explica não só a lei, mas seus motivos e sua importância. Repleta de ilustrações a cartilha é uma ótima maneira de mostrar para a gurizada o valor de uma relação harmônica com a natureza.

A gente disponibiliza aqui o link para download dessa cartilha

Download da cartilha
 

 


01 de setembro de 2010