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Ibama relata falhas na construção de Belo Monte



A hidrelétrica de Belo Monte acaba de ganhar mais um contraponto por parte do Movimento Xingu Vivo. Integrantes da campanha alegaram que segundo o último relatório do Ibama, de 20 de dezembro de 2011, o órgão revela que a construção da usina ainda possui condicionantes não atendidas e programas não implementados.

De acordo com o documento, que analisa com detalhes o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, o relatório de atividades sobre ações obrigatórias de mitigação da concessionária responsável pela usina, a Norte Energia, não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas pendências de conteúdo.

O texto fala que a concessionária forneceu informação enganosa sobre o Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA. E ressalta também que até a data da sua publicação, apenas uma das 20 condicionantes havia sido atendida – quatro condicionantes não foram cumpridas, quatro possuem pendências e 11 ainda estão em atendimento.

Confira as falhas:

Programa de Capacitação de Mão de Obra

Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada do 4º relatório de acompanhamento das ações antecipatórias e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.

Programa de Saúde e Segurança

Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.

Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores

Não foi apresentado relatório específico para o Programa e nenhuma das ações do cronograma apresentado no PBA previstas até o 4º trimestre de 2011 foi iniciada.

Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento

A empresa responsável pela execução do Projeto ainda não foi contratada e a execução do cronograma encontra-se significativamente atrasada.

Projeto de Reassentamento Urbano

O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.

Projeto de Saneamento

Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.

Veja a matéria completa no Movimento Xingu Vivo


28 de fevereiro de 2012