A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo recebe a partir desta quinta-feira (26) candidaturas de municípios que desejam receber apoio financeiro para executar sistemas de captação de água de chuva e de reuso em edifícios públicos. As inscrições vão até o dia 26 de abril.



O convênio com as prefeituras será realizado no âmbito do Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas.



Na sua primeira fase atenderá, exclusivamente, a municípios de até 50 mil habitantes localizados na área de abrangência das bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, consideradas prioritárias para o enfrentamento da atual escassez hídrica. 



Os projetos escolhidos serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), mediante concessão de financiamento não reembolsável. Para esta fase inicial, o fundo dispõe de R$ 8,7 milhões.



Os equipamentos públicos que podem fazer parte do programa são creches e escolas; hospitais, postos e unidades de saúde. E ainda: outros órgãos e entidades da administração pública direta e indireta; empreendimentos habitacionais de interesse social, destinados a famílias com renda igual ou inferior a seis salários mínimos.