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Demandas para COP-16


O WWF-Brasil elaborou uma lista de quatro ítens de demandas ao governo brasileiro em sua participação na COP-16.

A ONG ambientalista sugere aos negociadores do Brasil que o país lidere conversas sobre a Redução de Emissões oriundas do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD), que apresente sua visão de desenvolvimento de baixo carbono para 2050 e os primeiros passos para atingi-la, que apoie fontes inovadoras de financiamento climático e incentive a assinatura de um acordo legalmente válido.

O documento destaca a importância econômica e ambiental do país em âmbito internacional e sugere que o país mantenha sua posição de liderança e de protagonismo no debate dos temas fundamentais à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Confira o documento na íntegra:
 
Posicionamento  01/12/2010
 
Demandas do WWF-Brasil ao Governo Brasileiro
1)  Liderar as negociações de REDD  (Redução de emissões oriundas do  desmatamento e da degradação florestal)
O Brasil possui a maior quantidade das florestas tropicais  restantes em nosso planeta,  mas também ostenta altas taxas de desmatamento, sobretudo na Amazônia e Cerrado.  Apesar da queda significativa nos últimos anos, somente entre agosto de 2009 e julho  de 2010 foram destruídos cerca de 6.451 km2 de florestas somente na Amazônia, o que  equivale a quase 800 mil campos de futebol do Maracanã.   Para liderar o processo, o país precisa demonstrar consistência entre suas políticas e  evitar que avanços dos últimos anos sejam colocados em cheque por enfraquecimento  da legislação ambiental. Um exemplo disto é o caso das mudanças propostas no  Código Florestal pelo relatório do Deputado Aldo Rebelo, que pode induzir a um  aumento do desmatamento, representando uma ameaça direta às nossas florestas, sua  biodiversidade e à nossa capacidade de atingir as metas de redução de emissões.   Além disso, precisa contribuir para o estabelecimento de um arcabouço internacional  para REDD, junto com metas de redução de desmatamento de curto, médio e longo  prazo, e apoio financeiro adequado por parte dos países desenvolvidos ou por meio da  geração inovadora de recursos, como taxação sobre carbono. 
 
 
2)  Apresentar sua visão de desenvolvimento de baixo carbono para 2050 e os primeiros passos para atingi-las
Nos últimos anos, houve avanços significativos no Brasil em termos de políticas  climáticas. O país aprovou a lei que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do  Clima  (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm) no  final de 2009 e está em fase final de  regulamentação de diversas áreas como  desmatamento na Amazônia, desmatamento no cerrado, energia, agricultura  dentre outros. Ano que vem, novos setores serão alvo de regulamentação como indústria de  papel & celulose, transportes, mineração e outros.   Como  próximo passo, o país deveria registrar estas ações perante a comunidade  internacional  descrevendo as atividades pretendidas, seus objetivos, os resultados  esperados em termos de redução de emissões, seus custos e necessidade de apoio por  parte da UNFCCC.   Além disso, o Brasil precisa desenvolver uma visão de país para 2050, mostrando como  pretende atingir um futuro de baixo carbono, considerando não somente suas  necessidades de desenvolvimento econômico e social, mas também o teto de emissões disponíveis para tal.
 
3)  Apoiar fontes inovadoras de financiamento climático Os países desenvolvidos, como principal responsável pelas alterações climáticas, precisam transferir recursos dos seus cofres públicos para apoiar países em  desenvolvimento em seus esforços de mitigação e adaptação. No entanto,  além de  recursos públicos dos países desenvolvidos, novas fontes de recursos serão  fundamentais para o financiamento de todas as ações necessárias.   Espera-se que o país defenda fontes inovadores de geração de recursos como taxação  sobre o transporte aéreo e marítimo, taxação sobre transações  financeiras, leilão de permissão de poluição por parte dos países desenvolvidos, dentre outros. O Brasil, ao longo do ano, já mostrou interesse em tais instrumentos e deveria apoiar avanços  concretos nas opções disponíveis.
 
4)  Apoiar a assinatura de um tratado legalmente vinculante
O arcabouço internacional do Pós-2012, para cumprir com seus objetivos de balizar o  futuro das sociedades humanas para um futuro de baixo-carbono, precisa ser legalmente vinculante. Isto significa a assinatura de um novo acordo global que inclua não somente metas ambiciosas para os países desenvolvidos (o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto), como também as ações nacionais dos países em  desenvolvimento, apoio financeiro e transferência de tecnologias dos países  desenvolvidos para os países em desenvolvimento, dentre outros.  Não há tempo a  perder. É fundamental que o Brasil trabalhe para que a COP16 termine com um plano  de trabalho claro para os próximos dois anos, a fim de que se atinja o acordo justo,ambicioso e legalmente já na COP17, na África do Sul.

Conhela também a Agenda Elétrica Sustentável 2020 da WWF-Brasil

fonte: WWF-Brasil


02 de dezembro de 2010