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COP 10 - Acordo histórico na convenção da ONU sobre biodiversidade


Representantes de cerca de 200 países fecharam um plano estratégico que prevê a proteção da biodiversidade, em nível global.
O resultado mais esperado para a COP 10 da biodiversidade foi alcançado. Países fazem acordo nos três principais temas: Plano Estratégico, protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade e estratégia de mobilização de recursos financeiros. No acordo histórico, foram definidos 20 objetivos para deter o ritmo alarmante de desaparecimento das espécies que vivem tanto em terra quanto no mar.
 

Também se enfatizou no acordo um protocolo ABS (sigla em inglês para Acesso e Distribuição de Benefícios). O documento versa sobre a distribuição de ganhos obtidos pelas indústrias farmacêuticas e de cosméticos graças a recursos genéticos originários de várias espécies (animais, plantas, microorganismos) presentes em, principalmente, países de clima tropical.
 

Essa era um dos pontos principais do comércio e de propriedade intelectual, que poderá assegurar bilhões de dólares em novos recursos para as nações em desenvolvimento. Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, afirmou Maretti.
Esse era um dos pontos defendidos pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a décima COP-10 (Conferência das Partes da

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), que envolveu reuniões durante as últimas duas semanas na cidade de Nagoia, no Japão. "É um sonho que todos os países tinham em mente há muito tempo", comemorou o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, que presidiu os debates.
Até o encerramento oficial da COP-10, nesta sexta-feira, não havia indícios de formalização de uma intenção de ação global.
Após ao fracasso da cúpula de Copenhague sobre as Mudanças Climáticas, o sucesso em Nagoia impulsiona o processo de negociações ambientais no âmbito da ONU.

Plano Estratégico 2011 – 2020


Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.

Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final da inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.

No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.

O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.

“Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.
Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.

O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.

“No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%”, afirmou Maretti. “O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo”, ressaltou ele.

Financiamento para conservação da biodiversidade
As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.

“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020″, afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.

“Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.
Balanço geral
Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.

Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.

“É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP”, afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. “Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.

Saiba mais sobre COP 10 em

COP 10

Folha.com


01 de novembro de 2010